Luan FariasAdvogado
Atuação jurídica para questionar a negativa ou suspensão indevida de internação domiciliar — chamada de home care pelos planos de saúde e de atenção domiciliar pelo SUS — incluindo enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, equipamentos, entre outros. A suspensão do home care coloca em risco a continuidade dos cuidados de quem já depende deles — não deixe para depois.
Foco total no Direito da Saúde — advogado que atua exclusivamente nessa área.
Contato direto, sem intermediários, com escuta atenta e orientação clara em cada etapa.
Análise ágil para casos urgentes, em que o tempo pode ser determinante para o tratamento.
Todas as informações enviadas são tratadas com confidencialidade e responsabilidade profissional.
Acolhimento em um momento delicado, com linguagem acessível e respeito ao paciente e à família.
Você envia a documentação pelo WhatsApp e agendamos uma reunião online para debater o assunto.
Avaliação do contrato, do laudo médico e da negativa apresentada.
Elaboração de ação com pedido de liminar para buscar o restabelecimento do home care o quanto antes.
Atuação do início ao fim do processo, mantendo você informado sobre cada etapa.
Home care é o atendimento e cuidado médico prestado na própria casa do paciente, indicado quando a internação hospitalar não é mais necessária, mas os cuidados ainda são. No SUS, esse mesmo serviço é chamado de atenção domiciliar ou internação domiciliar (programa Melhor em Casa), e não de "home care" — mas a lógica jurídica para questionar uma negativa ou suspensão é a mesma. Tanto os planos de saúde quanto o SUS podem negar ou suspender esse serviço, alegando ausência de cobertura contratual ou falta de critérios administrativos para manutenção do atendimento.
Assim como nos demais casos, o caminho judicial costuma exigir a recusa administrativa registrada: a solicitação de home care (ou de sua continuidade) e a negativa formal do plano ou do serviço público de saúde.
Quando a interrupção do home care representa risco à saúde do paciente, é cabível pedido de tutela de urgência (liminar), buscando o restabelecimento imediato do serviço enquanto o processo tramita. O paciente tem direito à continuidade do tratamento indicado por seu médico, com base na Constituição Federal e, no caso dos planos, também no Código de Defesa do Consumidor.
Suspensões unilaterais de home care já autorizado costumam ser questionáveis judicialmente, principalmente quando há indicação médica ativa para a continuidade do tratamento.
Sim. Muitas negativas se baseiam em cláusulas contratuais restritivas que podem ser questionadas judicialmente, especialmente quando há indicação médica expressa pela internação domiciliar.
Em casos de urgência, o pedido de liminar busca justamente uma análise mais rápida pelo Judiciário, embora o prazo final dependa de cada caso e de cada tribunal.
Não — o atendimento é 100% online, para qualquer lugar do Brasil, mediante agendamento prévio.
Sou advogado dedicado ao Direito Médico e da Saúde, atuando na advocacia desde 2022, com certificações emitidas por instituições renomadas na área. O que me trouxe até aqui foram casos de necessidade vividos dentro da minha própria família — e é essa vivência que orienta cada caso que assumo: tratar cada cliente com a mesma urgência e cuidado que eu gostaria de ter recebido.
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