Luan FariasAdvogado
Atuação jurídica para obtenção de terapias multidisciplinares (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional), medicamentos e demais tratamentos indicados para pacientes com TEA, tanto por planos de saúde quanto pelo SUS. Cada mês sem o tratamento adequado é uma janela de desenvolvimento que não volta — quanto antes retomar, melhor para o resultado.
Foco total no Direito da Saúde — advogado que atua exclusivamente nessa área.
Contato direto, sem intermediários, com escuta atenta e orientação clara em cada etapa.
Análise ágil para casos urgentes, em que o tempo pode ser determinante para o tratamento.
Todas as informações enviadas são tratadas com confidencialidade e responsabilidade profissional.
Acolhimento em um momento delicado, com linguagem acessível e respeito ao paciente e à família.
Você envia a documentação pelo WhatsApp e agendamos uma reunião online para debater o assunto.
Avaliação do laudo médico, da terapia, medicamento ou tratamento indicado, e da negativa apresentada.
Elaboração de ação com pedido de liminar buscando a cobertura da terapia, medicamento ou tratamento o quanto antes.
Atuação do início ao fim do processo, mantendo você informado sobre cada etapa.
Crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente precisam de terapias multidisciplinares contínuas — como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional —, de acompanhamento escolar especializado (mediador ou cuidador escolar), além de, em alguns casos, medicamentos e outros tratamentos específicos. Tanto planos de saúde quanto o SUS (por meio de CAPSi e outros serviços da rede pública) podem limitar o número de sessões, negar a cobertura de terapias ou recusar o fornecimento de medicamentos, mesmo havendo indicação médica clara sobre a necessidade.
Para a via judicial, geralmente é preciso demonstrar a recusa administrativa: o pedido de cobertura, de ampliação de sessões ou de fornecimento do medicamento junto ao plano ou à rede pública, e a resposta negativa ou insuficiente.
Quando a limitação compromete o tratamento, é possível pedir uma tutela de urgência (liminar), buscando decisão rápida que garanta as sessões, o medicamento ou o tratamento necessário enquanto o processo segue. A pessoa com TEA tem direito ao tratamento adequado às suas necessidades, sem limitação arbitrária, conforme entendimento consolidado pelos tribunais.
Limitações de sessões que contrariam a indicação médica costumam ser questionáveis judicialmente, já que a ANS não estabelece limite de sessões para terapias de pacientes com TEA.
Sim. Quando há indicação médica ou pedagógica para acompanhamento escolar especializado, é possível pleitear essa cobertura junto ao plano de saúde ou obrigar o poder público a disponibilizar o profissional na escola.
Sim, a mesma lógica jurídica se aplica a medicamentos e outros tratamentos indicados para pacientes com TEA, seja pelo plano de saúde, seja pelo SUS.
Sim, o laudo médico com a indicação da terapia, medicamento ou tratamento e sua justificativa é um dos documentos centrais para o caso.
Não — o atendimento é 100% online, para qualquer lugar do Brasil, mediante agendamento prévio.
Sou advogado dedicado ao Direito Médico e da Saúde, atuando na advocacia desde 2022, com certificações emitidas por instituições renomadas na área. O que me trouxe até aqui foram casos de necessidade vividos dentro da minha própria família — e é essa vivência que orienta cada caso que assumo: tratar cada cliente com a mesma urgência e cuidado que eu gostaria de ter recebido.
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