Luan FariasAdvogado
Atuação jurídica para obtenção de medicamentos e tratamento de alto custo para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) — como terapia gênica, medicamentos modificadores da doença, entre outros — tanto por planos de saúde quanto pelo SUS. A AME é uma doença progressiva — o tempo de espera pelo medicamento pode impactar diretamente a evolução do quadro clínico.
Foco total no Direito da Saúde — advogado que atua exclusivamente nessa área.
Contato direto, sem intermediários, com escuta atenta e orientação clara em cada etapa.
Análise ágil para casos urgentes, em que o tempo pode ser determinante para o tratamento.
Todas as informações enviadas são tratadas com confidencialidade e responsabilidade profissional.
Acolhimento em um momento delicado, com linguagem acessível e respeito ao paciente e à família.
Você envia a documentação pelo WhatsApp e agendamos uma reunião online para debater o assunto.
Checagem do registro do medicamento na ANVISA e de sua situação junto ao SUS ou ao plano de saúde.
Elaboração de ação com pedido de liminar buscando o fornecimento do medicamento o quanto antes, dada a progressão da doença.
Atuação tanto contra planos de saúde quanto contra o poder público (SUS), conforme o caso.
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética rara e progressiva, que exige tratamento de alto custo e, muitas vezes, urgente. Tanto planos de saúde quanto o SUS podem negar o fornecimento do medicamento indicado, alegando ausência de cobertura contratual ou de incorporação à política pública de saúde, mesmo diante de prescrição médica específica.
O caminho judicial normalmente exige a recusa administrativa formalizada — a solicitação feita ao plano de saúde ou à rede pública, e a negativa registrada.
Como a AME é uma doença progressiva, o tempo de espera pode impactar diretamente a evolução do quadro clínico — por isso, é cabível pedido de tutela de urgência (liminar), buscando decisão rápida do Judiciário para o fornecimento imediato do medicamento. O paciente com AME tem direito ao tratamento prescrito por seu médico, respaldado pela Constituição Federal e pela jurisprudência específica sobre doenças raras.
Os principais tratamentos para AME possuem registro na ANVISA, mas isso não significa que estejam automaticamente disponíveis pelo SUS ou cobertos pelo plano de saúde.
A AME é uma doença progressiva, e o tempo de espera pode impactar diretamente a evolução do quadro — por isso o pedido de liminar busca uma resposta rápida do Judiciário.
Depende do seu caso específico — se o tratamento é coberto pelo plano contratado, ou se depende do poder público. Isso é avaliado caso a caso antes de definir a ação correta.
Não — o atendimento é 100% online, para qualquer lugar do Brasil, mediante agendamento prévio.
Sou advogado dedicado ao Direito Médico e da Saúde, atuando na advocacia desde 2022, com certificações emitidas por instituições renomadas na área. O que me trouxe até aqui foram casos de necessidade vividos dentro da minha própria família — e é essa vivência que orienta cada caso que assumo: tratar cada cliente com a mesma urgência e cuidado que eu gostaria de ter recebido.
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